Data de Envio | Setor | Ato |
20/09/2017 09:06
| DP | |
20/09/2017 07:22
| COEX | Informação nº 5871/2017 - |
18/07/2017 09:28
| DP | Informação nº 10099/2017 - |
13/07/2017 19:53
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1256/2017 - |
13/07/2017 15:28
| COEX | Informação nº 4166/2017 - |
20/06/2017 09:47
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1462/2017 - |
14/06/2017 13:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2047/2017 - |
01/06/2017 10:15
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2017 - |
19/04/2017 10:00
| GCIZL | |
17/04/2017 10:57
| SMPjTC | Parecer nº 3358/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. |
15/07/2016 10:10
| COFIM | Instrução nº 1070/2017 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de
Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. |
08/07/2016 10:41
| DP | |
01/04/2016 12:12
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1903/2016 - |
01/04/2016 12:12
| DCM | Instrução nº 3393/2016 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 08:30
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4092/2016 - |