Processo 261631/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 08:30
Autuado em 31/03/2016 08:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 253/2017 da Segunda Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor atual RINEU MENONCIN
Gestor das Contas RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
19/09/2017 10:05 do Protocolo 677971/17
01/08/2017 12:41 AR do ofício OPD - 1256/17 - GP
14/07/2016 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 585020/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1256/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 1903/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4092/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 09:06 DP  
20/09/2017 07:22 COEX Informação nº 5871/2017 -
18/07/2017 09:28 DP Informação nº 10099/2017 -
13/07/2017 19:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1256/2017 -
13/07/2017 15:28 COEX Informação nº 4166/2017 -
20/06/2017 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1462/2017 -
14/06/2017 13:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2047/2017 -
01/06/2017 10:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2017 -
19/04/2017 10:00 GCIZL  
17/04/2017 10:57 SMPjTC Parecer nº 3358/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
15/07/2016 10:10 COFIM Instrução nº 1070/2017 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
08/07/2016 10:41 DP  
01/04/2016 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1903/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Instrução nº 3393/2016 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 08:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4092/2016 -

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